Câmara Municipal de Santarém retorna com sessões e reuniões presenciais na segunda-feira
Com base em portaria assinada sexta-feira (5) pelo presidente da Câmara Municipal de Santarém, vereador Ronan Liberal Júnior, o poder legislativo municipal retorna a partir de segunda-feira (8) com as sessões e reuniões na modalidade presencial.
As atividades do Poder Legislativo estavam sendo realizadas de forma remota por conta da determinação do bandeirmento preto (lockdown) e decreto municipal. Porém, algumas atividades já foram flexibilizadas com o novo decreto publicado pela Prefeitura de Santarém.
A partir de segunda-feira as sessões serão segunda-feira e as reuniões na quarta-feira, com início às 15 horas e término às 18 horas, se antes não se esgotar a pauta de matérias.
Deverão ser adotadas ainda medidas sanitárias de prevenção e combate à Covid-19, tais como:
I - Reorganização do ambiente de realização da sessão, seja este o Plenário ou outro que vier a ser designado, para preservar o distanciamento mínimo de 1,5 metros entre pessoas;
II - Interdição das galerias do Plenário, para fins de total vedação da entrada e permanência de quaisquer espectadores e público externo, exceto servidores da Casa, devidamente identificados, observado o limite máximo de 50 pessoas no ambiente.
III - Uso obrigatório de máscara por todos os presentes durante toda as sessões, inclusive durante o uso da palavra na Tribuna e fotografias;
IV - Transmissão da programação ao vivo pelas redes sociais da Câmara Municipal de Santarém;
V - Aferição da temperatura corporal por equipe de enfermagem na entrada do Plenário, sendo impedida a permanência de indivíduo com temperatura corporal acima de 37,8oC;
VI - Higienização das mãos e superfícies de toque nas áreas de uso comum com álcool 70% tanto na entrada, quanto durante as sessões, além da disponibilização de produto para assepsia;
VII - Restrição de acesso a 1 (um) assessor para cada parlamentar, devidamente identificado, sendo vedada a permanência fixa no local.
